Sistema Policial: Evolução do Policiamento em Criminologia

Sistema Policial: Evolução do Policiamento em Criminologia

Na linguagem comum, policiais e ladrões são um casal conceitual; os policiais sempre perseguem os ladrões. Este não foi o caso até há relativamente pouco tempo. A criminologia lançou luz sobre os ladrões durante a maior parte de sua história; malfeitores, policiais e outros componentes do sistema de justiça criminal estavam fora de sua jurisdição.

A “escola clássica” preocupava-se em estabelecer um sistema de justiça criminal razoável e eficiente. No final do século XVIII e início do século XIX, a “ciência da polícia” floresceu como um ramo da economia política.

O conceito amplo de “polícia” no contexto histórico

Este ramo levou em consideração o problema do crime e da desordem e considerou como desenvolver políticas adequadas para preveni-lo e controlá-lo. “Polícia”, neste sentido, é muito mais amplo e é usado para significar todo um sistema de governação de uma sociedade através de políticas económicas, sociais, políticas e culturais.

A polícia, no nosso sentido contemporâneo, é vista como uma pequena parte de todo o governo nacional e uma agência importante do sistema de justiça criminal.

Policiamento Moderno e suas Implicações Sociais

A polícia é uma agência estatal que patrulha principalmente locais públicos em uniformes azuis, com um amplo mandato de controlo do crime e manutenção da ordem.

A polícia é considerada um pré-requisito funcional da ordem social, mas estudos empíricos revelaram que muitas sociedades existiram sem uma força policial formal. Muitas sociedades pré-alfabetizadas existiram, como mostram estudos antropológicos, sem qualquer sistema de controlo social ou policiamento.

Os estudos encontraram uma estreita relação entre a evolução jurídica e a complexidade social. “As forças policiais especializadas desenvolvem-se de mãos dadas com o desenvolvimento da desigualdade social e da hierarquia.” Um estudo antropológico recente relacionou o desenvolvimento de uma força policial especializada à especialização económica, o que aconteceu na evolução de um parentesco para uma sociedade dominada por classes.

Origens e Evolução do Conceito de “Polícia”

A palavra “polícia” vem do francês e menos diretamente do grego “politeia”, que significa governo ou administração. No século XVIII, a palavra “polícia” foi cunhada na França.

Também é conhecido como polícia, em homenagem aos policiais, que foram uma das primeiras personificações dos policiais. Nos tempos antigos, os militares eram responsáveis ​​pela lei e pela ordem nos centros urbanos. Até ao seu declínio, o Império Romano tinha um sistema de aplicação da lei altamente eficaz.

Os chefes de clãs e chefes de estado começaram a policiar no início do século V. Senhores e nobres locais mantiveram a ordem em suas terras. Às vezes, nomeavam policiais, muitas vezes não remunerados, para fazer cumprir a lei.

O nascimento do policiamento moderno

Em 1663, Londres contratou vigias para patrulhar as ruas à noite. Foi o primeiro órgão de aplicação da lei. Em todo o Reino Unido, este tipo de vigilância foi generalizado. A Lei da Polícia de Glasgow foi aprovada em 30 de junho de 1800. Esta lei estabeleceu a polícia municipal de Glasgow, na Escócia.

Esta foi a primeira organização policial profissional do país. Outras cidades seguiram este exemplo e estabeleceram as suas forças policiais através de atos individuais do Parlamento.

A Lei da Polícia Metropolitana e a Influência Global

Em 1829, o Parlamento aprovou a Lei da Polícia Metropolitana, que permitiu a Sir Robert Peel, o então secretário do Interior, estabelecer a Polícia Metropolitana de Londres, cujos membros passaram a ser chamados de Peelers ou Bobbies. Tornou-se um modelo para muitos países, incluindo os Estados Unidos, e eles fundaram forças policiais nos seus países com base neste modelo.

A expansão das forças policiais nos Estados Unidos e no exterior

Em 1845, a primeira força policial organizada foi estabelecida na cidade de Nova Iorque. Outras cidades seguiram este exemplo. Na Austrália, existem dois níveis de forças policiais: a polícia estadual e a Polícia Federal Australiana. O Brasil tem dois ou três níveis de força policial. A Polícia Federal brasileira e a polícia estadual operam em todos os lugares. O Canadá tem três níveis de forças policiais: municipal, provincial e federal.

A Estrutura das Forças Policiais no Canadá e na França

Embora a maioria das áreas urbanas tenha o poder de manter as suas próprias forças policiais, a aplicação da lei, constitucionalmente, é da responsabilidade das províncias.

As três províncias do Canadá, Ontário, Quebec e Terra Nova, mantêm suas próprias forças policiais provinciais, a saber, a Polícia Provincial de Ontário, a Sûreté du Québec e a Royal Newfoundland Constabulary. Em França, o termo “polícia” não se refere apenas às forças.

Também se refere ao policiamento, o conceito geral de “manutenção da lei e da ordem”.

A dupla natureza da polícia na França

Neste sentido, existem dois tipos de polícia, nomeadamente a polícia administrativa e a polícia judiciária. A Polícia Administrativa preocupa-se com ações preventivas como patrulhar, sinalizar áreas de acidentes, dominar uma pessoa violenta, cuidar de uma criança perdida ou abandonada, etc.

A Polícia Judiciária tem competência para perceber as infrações à lei, procurar as provas e os autores do crime, investigar e ter plenos poderes de prisão.

Agências Nacionais de Polícia e a Estrutura Única do Reino Unido

Existem duas agências policiais nacionais distintas na França. As forças policiais estão organizadas nos distritos administrativos do Reino Unido. Certos departamentos da Polícia Metropolitana funcionam em todo o país.

Entre estes, merecem destaque o Ramo Antiterrorista, o Departamento de Realeza e Proteção Diplomática e algumas unidades do Ramo Especial.

Scotland Yard: o ícone da força policial de Londres

A nova Agência para o Crime Organizado Grave será também uma agência de âmbito nacional encarregada de operar em todas as áreas policiais. A Scotland Yard, sede da Polícia Metropolitana de Londres, é frequentemente usada para se referir ao Departamento de Investigação Criminal.

Nomeado em homenagem a uma rua curta, tornou-se o centro policial de Londres em 1829. Nas margens do Tâmisa, uma sede nova e separada foi construída em 1890 para a Polícia Metropolitana e foi designada como New Scotland Yard.

O cenário diversificado do policiamento nos Estados Unidos

Em 1967, a New Scotland Yard mudou para uma nova sede, também na área de Westminster. Os Estados Unidos têm vários tipos de forças policiais.

Esses são;

  • polícia federal, polícia estadual (muitas vezes chamada de polícia estadual ou patrulha rodoviária);
  • polícia distrital para fins especiais (parques, escolas, habitação, trânsito, etc.);
  • polícia do condado (xerifes, policiais e algumas agências policiais do condado),
  • polícia local.

O Federal Bureau of Investigation e o Policiamento Federal nos EUA

O policiamento local é geralmente conduzido em nível de condado, cidade, município ou vila pelos departamentos de polícia. Às vezes pode ser um escritório individual, chamado de delegado da cidade. Às vezes pode ser um escritório com 40 mil homens e mulheres, como o Departamento de Polícia de Nova York.

A Polícia Federal é constituída por dois tipos de forças, a saber, órgãos de investigação, tais como;

  • o Departamento Federal de Investigação,
  • o Serviço de Marechais dos Estados Unidos,
  • a Administração Antidrogas,
  • o Serviço Secreto dos Estados Unidos;
  • o Serviço de Proteção Federal,
  • Polícia da Casa da Moeda dos EUA,
  • Polícia de Parques dos Estados Unidos,
  • Patrulha de Fronteira dos Estados Unidos.

Polícia no subcontinente indiano

A existência de uma organização policial remonta à Índia antiga, com referências em épicos como Ramayana e Mahabharata.

No entanto, havia dois sistemas diferentes de polícia, um para áreas rurais e outro para áreas urbanas. Os centros urbanos tinham sua própria estrutura policial chamada sistema kotwali, que funcionou até o século XIX.

Embora o sistema Kotwali tenha começado a funcionar na época Maurya, está disponível uma descrição de suas atividades durante o período Mughal.

Depois de Aurangzeb, o regime mogol começou a enfraquecer e os governantes britânicos demoraram algum tempo a consolidar o seu poder. Na ausência de qualquer poder central forte, este interregno causou anarquia, dando origem a uma variedade de comunidades criminosas.

A polícia do subcontinente indiano começou a funcionar no meio de extensas atividades criminosas nos séculos XVIII e XIX por uma variedade de comunidades criminosas.

Charles Napier introduziu uma organização policial separada dirigida por seus próprios oficiais em 1843, seguindo o modelo da Royal Irish Constabulary, e esse modelo mais tarde se tornou a estrutura básica da polícia em Bangladesh e na Índia.

O governador britânico de Madras nomeou uma Comissão de Tortura em 1854 para analisar o perigo agravado da tortura e recomendar formas de eliminá-lo, resultando numa diminuição da tortura por parte dos funcionários fiscais.